CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Latrocínio. Sentença Condenatória.

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Janene responderá a processo criminal no Supremo